A Lei de Incentivo à Cultura e as diversas formas de estímulo às iniciativas culturais no país

O Ministério da Cultura é pioneiro em utilizar incentivo fiscal para projetos que favoreçam as atividades culturais no país. O MinC avança no fomento à cultura, aumentando o número de iniciativas promovidas e estendendo seu alcance às regiões com programação cultural menos intensa. Assim, observamos paulatinamente o desenvolvimento de alguns setores que até então careciam de investimentos.

A ação inicial do MinC funcionou como estímulo ao investimento em cultura no sentido lato, demonstrando que o setor também movimenta recursos e que é um boa opção de investimento. Atualmente, ainda há alguma resistência por parte do mercado, mas essa vem sendo eliminada com o aumento de execuções bem sucedidas de projetos.

A empresa que participa de projetos culturais, além de empregar recursos comprometidos com o imposto de renda, também terá seu nome e marca vinculados à atividades culturais, fator relevante em um momento em que há forte preocupação com a responsabilidade social da iniciativa privada.

O setor audiovisual, por sua vez, possui mecanismos de estímulo específicos que resultaram no desenvolvimento do cinema brasileiro e no crescimento da produção de longas, curtas e médias, e, conseqüente reconhecimento pela população da produção audiovisual nacional.

O Ministério da Cultura também realiza o fomento direto através da abertura de editais regularmente. Assim, é possível, por exemplo, fazer uma apresentação ou curso de aperfeiçoamento no exterior com auxílio do MinC. O estímulo também tem o objetivo de resgatar as diversas tradições brasileiras, com enfoque em sua preservação e valorização crescente.

Em resumo, podemos destacar as realizações da política cultural empreendida através dos resultados das ações para desenvolvimento e promoção da cultura, fortalecendo o mercado e formando público. Por último, unindo o setor privado ao público, uma vez que cultura é direito de todos.

Novo texto no site de Incentivo ao Esporte

Aqueles que estão desenvolvendo projetos para enviar para o Ministério do Esporte devem observar que o prazo de recebimento de projetos é 15 de dezembro.

O texto Parâmetros de avaliação de projetos pela Comissão Técnica na Lei de Incentivo, disponivel no site (basta clicar no titulo dessa postagem), também fornece algumas informações para elaboração do projeto, com foco principal nas determinações da Comissão Técnica, responsavel pela aprovação dos projetos.

As dúvidas podem ser postadas neste espaço ou enviadas pelo e-mail contato@leidepatrocinio.com.br.

Equipe Lei de Patrocinio