Lei do ICMS do Rio de Janeiro

Estive presente na audiência pública promovida pela Secretaria Estadual de Cultura para tratar junto aos gestores de cultura as questões sobre a alteração da Lei do ICMS. A audiência também contou com a participação de produtores culturais, artistas, contadores, representantes de empresas entre outros.

Observei o grande conhecimento das pessoas sobre a lei e também a participação consciente dos produtores quanto às formalidades do procedimento de aprovação. Em todo o tempo foram expostas críticas e soluções pertinentes pelo público, e os representantes da Secretaria de Cultura, responsáveis pela mesa, conduziram de forma eficiente, sabendo como colocar as propostas em pauta e expressar seu ponto de vista.

A própria ação de dar voz aqueles que contam com o mecanismo de incentivo merece destaque e demonstra a consciência do Estado da necessidade de haver uma política pública adequada para o mecanismo de incentivo à cultura.

Por outro lado, a participação da sociedade com suas idéias e entendimentos torna o procedimento de revisão mais democrático e possibilita concluir que existe uma busca pelo denominador comum, uma vez que as leis de incentivo constituem uma gestão conjunta entre setor público e privado da área cultural.

As últimas informações indicam que a lei só voltará a funcionar em Setembro. A previsão inicial determinava o retorno das atividades para junho. A demora prejudica as ações culturais, pois a lei estadual é familiar às empresas, o que facilita a obtenção de patrocínio por esse mecanismo. A Equipe Lei de Patrocínio acompanha o processo e também estará presente na próxima audiência, marcada para 15 de Agosto às 14:30 no auditório da SEC.

Permanecemos na torcida pelo sucesso

Carolina Viga
Equipe Lei de Patrocínio